A historicidade da opressão: algumas elocubrações sobre gênero no Malleus Maleficarum.

Imagem

Nos círculos acadêmicos e nas conversas informais é recorrente o uso de argumentos que visam desqualificar as lutas sociais com base em uma suposta existência de igualdade universal. Então ouvimos discursos, por vezes até bem intencionados, do tipo “nem 100% branco e nem 100% negro. Temos que lutar contra todas as formas de racismo” ou “o sexismo é péssimo! Chega de misoginia e misandria!”. Esse tipo de fala está ignorando todos os processos históricos que construíram a diferença, e partem da premissa de que todos os seres humanos estão em pé de igualdade. Na legislação brasileira essa igualdade é afirmada no Art. 5º de nossa Carta Magna, que diz “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.” (Constituição, 1988) É ótimo que essa diretriz exista em nossa Constituição, e seria ótimo que o Estado brasileiro agisse para promover essa igualdade de fato. Contudo, essa premissa de igualdade é virtual, uma vez que na vida cotidiana as diferenças falam mais alto do que as semelhanças, condenando diversos grupos a uma estrutura de poder e dominação que dificultam a sua emancipação.

Essas estruturas são construções históricas que não deixarão de existir de um dia para o outro, e para essa desconstrução ocorrer adentramos um processo de luta e resistência bastante desgastante. É isso que os movimentos sociais vêm fazendo desde o início, como o movimento feminista, o movimento negro, o movimento LGBT, o movimento operário, etc. São esses movimentos, também, que chamam a atenção para a historicidade da opressão. As regras, valores e códigos de conduta de uma sociedade fazem parte de uma herança histórica, que por meio dos discursos vão se perpetuando e se resignificando nas sociedades.

Para ilustrar essa questão, falarei um pouco da situação das mulheres que estou mais familiarizada, lembrando o meu lugar de fala como mulher branca, cisgênero, heterossexual, feminista e historiadora. Como exemplo, utilizarei o manual inquisitorial Malleus Maleficarum: o martelo das bruxas, documentação do século XV escrito pelos monges Kramer e Sprenger. Muitas pessoas, sobretudo mulheres, foram queimadas nas fogueiras do Santo Ofício com base nessa obra. Segundo Pimentel o título propõe uma “interpretação da bruxaria como prática essencialmente feminina.” (PIMENTEL, 2012) E como a bruxaria representa uma prática religiosa satânica para o cristianismo, nada melhor do que demonizar as mulheres associando-as a ela.

Logo na primeira parte a obra vai explanar sobre a tendência feminina de se sujeitar ao mal, como se existisse algo inato nas mulheres que as impelisse para as práticas diabólicas. O livro é feito de questões, e uma das primeiras perguntas é “A respeito das bruxas que copulam com demônios. Porque as mulheres são as principais adeptas às superstições malignas?”Malleus Maleficarum responde que, além de homens e mulheres serem diferentes em suas constituições, essas diferenças ultrapassam as questões biológicas e se tornam, também, morais. Dessa forma, as mulheres são um sexo mais frágil e mais sensível à superstição, e acabam ficando mais vulneráveis às investidas demoníacas. O documento também vai citar diversos autores que defendem a existência de uma malícia própria ao gênero feminino, desde Séneca que afirma que “Uma mulher ama ou odeia; não há uma terceira alternativa. E as lágrimas de uma mulher é um engano, pois podem brotar de uma pena verdadeira, ou ser uma armadilha. Quando uma mulher pensa sozinha, pensa o mal até a Bíblia Sagrada, que em Eclesiastes 25 diz: “Não há cabeça superior à de uma serpente, e não há ira superior à de uma mulher. Prefiro viver com um leão e um dragão, que com uma mulher malévola.” Para não ser injusta, a obra vai mencionar a existência de diversas mulheres “santas”, cuja bondade foi digna de reconhecimento. Contudo, essas mulheres perseguiram um ideal de fé e castidade que as afastaram da influência maligna, como a própria Virgem Maria, que segundo o catolicismo concebeu seu filho sem pecado e assim morreu, sem nunca ter experimentado os prazeres da carne. A Virgem Maria tem sido utilizada até hoje como representação do ideal de mulher cristã: Mãe, esposa, pura e casta. Um modelo impossível de ser atingido por nós, reles mortais, que nunca seremos escolhidas para dar à luz a um salvador.

A Igreja sempre foi uma instituição normatizadora, cujo poder de influência resiste aos séculos. O casamento religioso foi um instrumento utilizado por ela para domar os corpos, as vidas e a fé no interior das famílias. No Brasil a instituição só perdeu esse poder regulador após o advento da República, quando o casamento civil foi instituído em 1890. Antes disso, todos os que estavam à margem da fé católica estavam, também, à margem da vida civil, tendo que se contentar com uniões ilegítimas e ausência de direitos de sucessão. Dessa forma, no interior da família nuclear patriarcal a mulher deveria ser domada, controlada pelo seu marido para se afastar de todas as más influências. O casamento era visto como um mecanismo para mantê-la “na linha” e inseri-la na tarefa de “crescer e multiplicar-se”, uma necessidade da cristandade que almejava o aumento populacional de seus fiéis. Se as mulheres deveriam servir para algo, certamente era para a reprodução. Nós: incubadoras por excelência.

Nossa inferioridade ao gênero masculino, também chamado de “homem” para se referir à “pessoa universal”, foi reafirmada durante séculos por meio de discursos religiosos e morais, como o Malleus Maleficarum, que é só mais um exemplo de tantas outras fontes que assim fizeram. Esses discursos estão inseridos em determinados contextos históricos e não sumiram completamente das instituições. Pelo contrário: eles estão incrustados em suas estruturas, tendo participação em sua construção. O Código Penal em vigência no Brasil, que data de 1940, ainda utilizava expressões como “mulher virgem” e “mulher honrada” há nove anos atrás, propondo uma diferenciação entre mulheres “santas” e “profanas”, em que a primeira é digna de alguma consideração pelo “bom comportamento” ao contrário da segunda, que se for vítima de algum crime será considerado de menor gravidade.

Partir do princípio de que toda a humanidade está em pé de igualdade e afirmar que todas as formas de discriminação são iguais, é uma argumentação que mascara e silencia as diferenças que a sociedade continua perpetuando. O homem branco, cisgênero, heterossexual e com poder econômico nunca foi denunciado sistematicamente por diferentes instâncias durante séculos, como aconteceu com mulheres, negros, lgbt’s e demais minorias. Com isso não quero propor que todas as mulheres saiam por aí pregando ódio aos homens ou que negros saiam queimando brancos na fogueira, mas que as discriminações sobre nós possuem uma historicidade que nem de longe se assemelha a um episódio isolado de “misandria”¹ ou ódio aos europeus. Tratar essas discriminações da mesma forma é uma distorção dos processos históricos que nos fizeram chegar até aqui.

 

Referências:

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.

BRASIL. Código Penal (1940). Decreto-lei nº 2.848 de 7 de dezembro de 1940.

KRAMER, Heinrich; SPRENGER, Jacobus. Malleus Malleficarum: o martelo das bruxas, 2007. Disponível em: <https://saravea.net/file/download/13005&gt>. Acesso em: 20 Abr. 2014.

PIMENTEL, Helen Ulhôa. “Demonologia, bruxas e estereótipos”. In: Trilhas da História, Três Lagoas, v. 1, nº 2 jan-jun, 2012, p. 33-54.

 

¹ Por isso mesmo não dou ouvidos a quem recorre à denúncia de que as feministas são “misândricas”, uma vez que essa pessoa está desconhecendo que, ao contrário da misoginia, a misandria sequer faz parte de uma estrutura de poder e dominação como é o patriarcado. Fora que as feministas que se reconhecem como “misândricas” são uma minoria no movimento, e geralmente esse ódio vem como uma reação a alguma violência sofrida por ser mulher. Portanto, não tem como comparar a reação do oprimido com a violência do opressor. Acredito sim que quando alguém recorre à denúncia de misandria, na verdade está querendo silenciar os movimentos de emancipação feminina, diminuindo a sua importância (mesmo sem nenhum conhecimento de causa).

Anúncios

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s